Última atualização: 2026
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Mata Limpa. Ao utilizar este site, aceita os termos aqui descritos.
1. Objeto
Este website tem como finalidade apresentar os serviços da Mata Limpa — limpeza de matas e terrenos, faixas de gestão de combustível, limpeza de bermas e acessos, e corte e desrama — no distrito de Coimbra, e permitir o pedido de orçamentos e candidaturas.
2. Natureza informativa do conteúdo
As informações disponibilizadas neste website, incluindo os artigos do blog, têm caráter meramente informativo e não substituem aconselhamento jurídico ou técnico especializado. Para questões específicas sobre obrigações legais de limpeza de terrenos, recomendamos a confirmação junto das entidades competentes (câmara municipal, junta de freguesia ou ICNF).
3. Orçamentos
Os orçamentos solicitados através deste website são gratuitos e não vinculam qualquer das partes até serem formalmente aceites por ambas. O valor final é sempre confirmado após visita ao terreno e antes do início dos trabalhos.
4. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipo e restantes conteúdos deste website são propriedade da Mata Limpa ou utilizados ao abrigo de licenças que permitem a sua utilização, não podendo ser reproduzidos sem autorização, salvo os casos previstos por lei.
5. Limitação de responsabilidade
A Mata Limpa envida os melhores esforços para manter a informação deste website atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros ou omissões. A utilização da informação disponibilizada é da responsabilidade do utilizador.
6. Ligações a sites de terceiros
Este website pode conter ligações para plataformas de terceiros, como o WhatsApp ou o Facebook. A Mata Limpa não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade dessas plataformas externas.
7. Lei aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de eventuais litígios, é competente o foro legalmente aplicável, sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo.
8. Contacto
Para qualquer esclarecimento sobre estes termos, contacte-nos através do email Jcsfborges@gmail.com ou do telefone 910 008 867.